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Sebastião Mendes Moreira
Barra do Garças (MT)
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Sobre mim
Advogado, especialista em direito de família e trabalhista
Sou Advogado Especialista e Pós Graduado em Direito de Família, há mais de 25 anos nesta área e função, e na área cível em geral. Fones: (66) 3401-4828 e (66) 9988-1507
Comentários
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Sebastião Mendes Moreira
Comentário ·
há 11 anos
[Modelo] Procuração com base no novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015
Webert Dixini Miranda
·
há 11 anos
Parabéns, eu gostei.
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Sebastião Mendes Moreira
Comentário ·
há 13 anos
Juiz manda soltar homens acusados de furtar melancia
Rafael Pellizzetti
·
há 13 anos
Eu, na qualidade de Advogado, e se eu fosse Juiz nesta ação, eu também mandaria soltar os indiciados pelos mesmos argumentos usados pelo MM. JUIZ, que assim decidiu. Sebastião Mendes.
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Sebastião Mendes Moreira
Comentário ·
há 13 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 7340 SC XXXXX-4
Tribunal Regional Federal da 4ª Região
·
há 19 anos
Com base na matéria que analisei, busquei a nulidade da multa aplicada a uma empresa e logrei êxito, por falta de auto de infração... Parabéns pela publicação dessa matéria.
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 13 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTUAÇÃO FISCAL. AUTUAÇÃO POR MANUTENÇÃO DEFICIENTE DE PISCINA COLETIVA. NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. INOCORRÊNCIA, POIS OB...
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